Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o

Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009

Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de

Resolução nº 48, de 2007

autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições

Dispensa. Licença Médica. Reintegração.

de pleno direito, haja vista que o poder potestativo do empregador tem limites na observância das normas relativas à saúde do trabalho

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra decisão que determinou a reintegração de empregados demitidos por não desistirem de ação de execução contra a empresa.

Ação Civil Pública. Utilização de animais em espetáculo circense. Infração à Lei Estadual nº 11.977/05.

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Indenização indevida.

Dano moral.

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Tribunal de justiça confirma decisão que obriga estado a reformar escola

Estado terá prazo máximo determinado de 90 dias sob multa de R$ 5 mil por dia de atraso

Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí